Adquirir um imóvel é sempre mais do que escolher o espaço ideal – é cuidar da sua segurança jurídica. Um dos momentos mais importantes dessa jornada é o registro do imóvel, etapa que garante a você o reconhecimento legal como proprietário.
O que é e por que é essencial?
O registro de imóvel é o ato formal que transfere, de fato, a propriedade para o seu nome, realizado no Cartório de Registro de Imóveis competente. Sem esse registro, a escritura (documento que formaliza a compra) não tem eficácia contra terceiros, como credores ou herdeiros do antigo proprietário. Como diz o ditado, “quem não registra, não é dono”.
Custos envolvidos no processo
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): varia entre aproximadamente 2% a 5%, conforme o município.
- Emolumentos cartorários: taxas para escritura e registro, com valores tabelados por estado.
- Certidões necessárias: incluindo, por exemplo, Certidão de Ônus Reais, que comprova se há pendências ou restrições sobre o imóvel.
Vale destacar que há benefícios fiscais para o primeiro imóvel financiado pelo SFH, que podem incluir desconto de 50% ou até 90% nas taxas de registro quando enquadrado em programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Passo a passo simples para registrar seu imóvel
- Identifique o cartório competente – conforme a circunscrição do imóvel, utilize o sistema nacional ou consulte diretamente o cartório responsável.
- Reúna a documentação – leve documentos como RG, CPF dos envolvidos, escritura (ou contrato de financiamento), comprovantes de ITBI e certidões exigidas.
- Pague as taxas e impostos – ITBI, emolumentos cartorários e eventuais custos de certidões.
- Assine a escritura – junto ao vendedor, em cartório de notas. Esse documento formaliza oficialmente a transação.
- Protocolize no Cartório de Registro de Imóveis – junto com o comprovante de ITBI e demais documentos.
- Aguarde a conclusão do registro – pode levar de 5 a 30 dias úteis, dependendo da localidade e do cartório.
- Receba a matrícula atualizada – esse é o principal documento que comprova sua propriedade legal sobre o imóvel.
Resumindo
Seguindo o passo a passo, você assegura que tudo seja feito com clareza e dentro do prazo.
O registro de imóvel é o último e essencial passo para assegurar seus direitos de propriedade. Ele torna você o dono oficial, com garantias legais e frente a terceiros. Todo o processo tem custos definidos, mas benefícios podem existir, especialmente para o primeiro imóvel financiado!
